SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE VALENÇA
(SINCOMVAL)
ESTATUTO SOCIAL
Fundado em: 25 de setembro de 2012
CAPÍTULO I – Da Denominação, Constituição, Duração, Sede, Foro, Jurisdição, Objetivos, Prerrogativas, Direitos e Deveres
SEÇÃO I – Da Denominação, Constituição, Duração, Sede, Foro e Jurisdição
SEÇÃO II – Dos Objetivos, Prerrogativas, Direitos e Deveres
CAPÍTULO II – Do Enquadramento Sindical, da Admissão, Desligamento e Categorias dos Filiados
SEÇÃO I – Do Enquadramento Sindical dos Filiados
SEÇÃO II – Da Admissão dos Filiados
SEÇÃO III – Dos Desligamentos dos Filiados
SEÇÃO IV – Da Classificação dos Filiados
CAPÍTULO III – Dos Direitos e Deveres dos Filiados
SEÇÃO I – Dos Direitos dos Filiados
SEÇÃO II – Dos Deveres dos Filiados
CAPÍTULO IV – Da Suspensão e Exclusão dos Filiados
SEÇÃO I – Da Suspensão dos Filiados
SEÇÃO II – Da Exclusão dos Filiados
CAPÍTULO V – Do Organograma Funcional
CAPÍTULO VI – Da Composição, Organização, Administração e Representação
SEÇÃO I – Da Assembleia Geral
SEÇÃO II – Do Conselho Superior
SEÇÃO III – Da Diretoria Executiva
SEÇÃO IV – Das Atribuições dos Membros da Diretoria Executiva
SUBSEÇÃO I – Do Presidente
SUBSEÇÃO II – Do Vice-Presidente
SUBSEÇÃO III – Do Primeiro Diretor Secretário
SUBSEÇÃO IV – Do Segundo Diretor Secretário
SUBSEÇÃO V – Do Primeiro Diretor Tesoureiro
SUBSEÇÃO VI – Do Segundo Diretor Tesoureiro
SUBSEÇÃO VII – Do Diretor de Expansão Social e Assuntos Sindicais
SUBSEÇÃO VIII – Do Diretor de Comunicação e Relações Públicas
SUBSEÇÃO IX – Do Diretor do Patrimônio e Contencioso
SUBSEÇÃO X – Do Diretor de Planejamento, Pesquisas, Estatísticas e Desenvolvimento Econômico Local e Regional
SUBSEÇÃO XI – Do Diretor de Ação Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade
SUBSEÇÃO XII – Dos Suplentes da Diretoria Executiva
SUBSEÇÃO XIII – Das Delegacias Municipais
SEÇÃO V – Dos Delegados Representantes
SEÇÃO VI – Do Conselho Fiscal
SEÇÃO VII – Do Conselho Consultivo
SEÇÃO VIII – Da Secretaria Executiva
CAPÍTULO VII – Do Processo Eleitoral
SEÇÃO I – Da Convocação
SEÇÃO II – Da Comissão Eleitoral
SEÇÃO III – Da Mesa Receptora
SEÇÃO IV – Da Votação
SEÇÃO V – Do Eleitor e Das Inelegibilidades
SEÇÃO VI – Do Eleitor
SEÇÃO VII – Do Quorum Eleitoral
SEÇÃO VIII – Da Mesa Apuradora
SEÇÃO IX – Da Nulidade
SEÇÃO X – Das Impugnações
SEÇÃO XI – Dos Recursos
SEÇÃO XII – Da Perda de Mandato
SEÇÃO XIII – Da Renúncia, Exoneração e Abandono de Cargo
CAPÍTULO VIII – Das Receitas, Despesas, Patrimônio, Gestão Financeira e sua Fiscalização
SEÇÃO I – Das Receitas
SEÇÃO II – Das Despesas
SEÇÃO III – Do Patrimônio
SEÇÃO IV – Da Gestão Financeira, Fiscalização e Auditoria
SUBSEÇÃO I – Da Prestação de Contas
SUBSEÇÃO II – Da Auditoria Interna
SUBSEÇÃO III – Da Auditoria Externa
CAPÍTULO IX – Disposições Gerais