Nova convenção coletiva 2026/2027-Novas regras

A nova Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 já está em vigor e traz mudanças que impactam diretamente a rotina de quem tem empresa, especialmente no setor do comércio. E mais: a partir de março de 2026, o trabalho em feriados passou a depender de cláusula expressa em CCT, alterando estruturalmente como o varejo precisa operar.

Não saber o que mudou pode custar caro. Multas, ações trabalhistas, autuações e passivos que poderiam ser facilmente evitados com informação clara e atualizada.

Por isso, a Casa do Empresário traz a advogada trabalhista e empresarial Natália Oliveira para uma palestra prática e objetiva, voltada para empresários, gestores e profissionais que precisam tomar decisões seguras dentro da legalidade.

O QUE VOCÊ VAI APRENDER

Quais foram as principais mudanças da Convenção Coletiva 2026/2027 e como elas afetam a sua empresa no dia a dia.

As novas regras para funcionamento do comércio em feriados e domingos, com base na Portaria MTE 3.665/2023, que passou a valer em março de 2026.

Reajuste salarial, novo piso da categoria e como aplicar corretamente na folha de pagamento.

Contribuição assistencial: o que diz a CCT, prazos de recolhimento e como conduzir o processo de oposição dos empregados.

Banco de horas, jornada de trabalho, férias, adicionais e benefícios previstos na nova convenção.

Pontos de atenção que mais geram autuação e ação trabalhista, e como ajustar contratos e procedimentos internos.

Como integrar as exigências da CCT com as recentes atualizações da NR-1 sobre riscos psicossociais.

PARA QUEM É ESTA PALESTRA

Empresários do comércio, lojistas, gestores, profissionais de RH, departamento pessoal, contadores, advogados e qualquer pessoa responsável pela gestão de pessoas e folha de pagamento na empresa.

INFORMAÇÕES DO EVENTO

Data: 07 de maio de 2026 (quinta-feira), às 19h

Local: Auditório da Casa do Empresário — Rua Dr. Raul Malbouisson, s/n, São Félix, Valença-BA

Investimento: Inscrição gratuita

Vagas limitadas: 100 lugares

A inscrição é feita pelo formulário online e garante sua vaga e o envio de informações por WhatsApp e e-mail.

Realização: Casa do Empresário de Valença — CDL, ACE e SINCOMVAL.